Atendendo ao pedido dos vereadores, a responsável
pelas informações do Progrma Bolsa Família, a funcionária pública Ivonete
Pegoretti ocupou a tribuna da Câmara no dia 09 de abril, para explicar sobre o
programa e também responder aos questionamentos dos edis.
Ela iniciou explicando aos presentes que o Programa
Bolsa Família é um Programa Federal e transfere renda às famílias carentes e as
famílias tem uma contrapartida, que são as condicionalidades. Informou ainda
que ela seria a gestora do Programa, o enfermeiro Eliezer Miranda o responsável
pelo cadastro das informações referentes à saúde, como pesagem das crianças de
0 a 6 anos e a funcionária Joice Giovanella, servidora da secretaria de
educação, a responsável por alimentar os dados referentes à educação, como por
exemplo, a frequência das crianças na escola. Além disso, há o programa para
emprego e renda, onde as famílias são encaminhadas ao Sine para a recolocação
no mercado de trabalho e também o auxilio social, quando estas famílias vêm de
outros municípios.
Com relação ao pagamento, relatou que para quem tem
renda até R$70,00 por pessoa da família, recebe R$32,00 por criança e R$70,00
para a família e na renda per capita de R$70,00 à R$140,00, sendo o máximo
permitido. Quando a família ultrapassa esta renda, o cadastro é encaminhado
para Brasília para tentar outros programas que não fazem parte do Programa
Bolsa Família, mas que constam no cadastro único.
“Uma família que recebe mais de R$70,00 referentes aos filhos menores de 15
anos, não recebe a outra renda, por ter passado da renda minima” diz ela.
Ivonete informou que atualmente o município tem em
torno de 300 cadastros, porém somente entre 30 a 40 famílias recebem o
benefício. Ela revelou que isto acontece porque é difícil o cadastro ser
aprovado pois, se uma família com quatro pessoas, por exemplo, possui uma renda
de um salário mínimo, não terão o benefício pelo fato da renda máxima ser
R$140,00 por pessoa.
Indagada pelos vereadores qual o nível estaria
enquadrado hoje o município, Ivonete informou que Rodeio ainda está na gestão
inicial.
Ela relatou que todos os cadastros são analisados em
Brasília, e muitas vezes não são aprovados, pois é feito o cruzamento de dados
através da RAIS.
Os vereadores fizeram mais alguns questionamentos,
respondidos por Ivonete.
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