Vereadores aprovam repasse para Associações

As associações sem fins lucrativos necessitam do apoio do poder público em muitos momentos de sua existência, pois em sua grande maioria, são compostas por pessoas voluntárias que nada recebem pelo serviço que prestam a entidade.

Pensando nisto, os vereadores do município de Rodeio aprovaram dois projetos do Poder Executivo, onde autoriza-se a conceder auxílio financeiro para duas associações importantes ao município.

Na reunião do dia 12 de dezembro foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de lei:

::Número 26/2011, que autoriza o auxilio à Associação de Serviços Sociais Voluntários União, com sede em Ascurra (Bombeiros Voluntários).

::Número 27/2011, que autoriza o auxílio à Associação dos Produtores de Uva de Rodeio.

No primeiro, o Executivo é autorizado a repassar o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), durante o exercício de 2012.

O valor é destinado à manutenção das atividades daquela instituição.

O valor será dividido em doze parcelas mensais no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), que serão pagos de janeiro a dezembro, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido.

O Chefe do Poder Executivo explica que o projeto de Lei é importante para a continuidade do serviço que o Corpo de Bombeiros presta ao nosso Município e aos Municípios de Apiúna e Ascurra.

Vale lembrar que aquela instituição sobrevive de subvenções públicas e particulares.

Nos segundo o Executivo repassará, anualmente, um auxílio financeiro no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ano, que poderá ser efetuado em parcelas ou em cota única.

O auxílio previsto destina-se a promover ações de apoio e incentivo à atividade da agricultura, devendo a Associação beneficiária prestar conta dos recursos recebidos até 60 dias (sessenta) dias após o recebimento, não podendo receber mais recursos se não tiver prestado contas do valor anteriormente recebido.

Na explicação do Chefe do Executivo, o projeto de Lei possui o intuito de desenvolver a cadeia produtiva da agricultura no município de Rodeio, promovendo ações de apoio e de incentivo ao agricultor familiar, possibilitando a redução de custos e o fomento da atividade.